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Os serviços consulares são oferecidos de acordo com os principios de igualdade, imparcialidade, eficiência e transparência.
Os Consulados garantem a proteção a todos os compatriotas em caso de violação dos direitos fundamentais e de limitação ou privação da liberdade pessoal. Além disso garantem assistência para os casos de emergência, para a busca de familiares, para a documentação de sucessão abertas no exterior e para a repatriação de corpos.
O conjunto dos serviços oferecidos é descrito pelo Ministério do Exterior Italiano ao link: Ministero Affari Esteri: Servizi Consolari (em italiano ou inglês).
Tarifas consulares
A tabela das taxas consulares, atualizada no dia 01/02/2017, apresenta as tarifas dos serviços consulares oferecidos.
A cada trimestre, após a publicação de Decreto consular, é fixada uma taxa de câmbio para converter o valor em moeda local, o Real brasileiro.
Nesta tabela encontram-se as principais tarifas em vigor no período de 01/01/2021 até 31/03/2021.
