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Para os cidadãos

 

Para os cidadãos

Os serviços consulares são oferecidos de acordo com os principios de igualdade, imparcialidade, eficiência e transparência.

Os Consulados garantem a proteção a todos os compatriotas em caso de violação dos direitos fundamentais e de limitação ou privação da liberdade pessoal. Além disso garantem assistência para os casos de emergência, para a busca de familiares, para a documentação de sucessão abertas no exterior e para a repatriação de corpos.

O conjunto dos serviços oferecidos é descrito pelo Ministério do Exterior Italiano ao link: Ministero Affari Esteri: Servizi Consolari (em italiano ou inglês).

 

Tarifas consulares

A tabela das taxas consulares, atualizada no dia 01/02/2017, apresenta as tarifas dos serviços consulares oferecidos.

A cada trimestre, após a publicação de Decreto consular, é fixada uma taxa de câmbio para converter o valor em moeda local, o Real brasileiro.

Nesta tabela encontram-se as principais tarifas em vigor no período de 01/10/2018 até 31/12/2018.


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