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EMERGÊNCIA COVID-19 (CORONAVIRUS): INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS

Data:

16/03/2020


EMERGÊNCIA COVID-19 (CORONAVIRUS): INFORMAÇÕES DISPONÍVEIS

Em 2 de março de 2021, foi assinado o novo Decreto do Presidente do Conselho de Ministros (DPCM) que dita medidas de combate à pandemia e de prevenção ao contágio de COVID-19.

O DPCM estará em vigor de 6 de março a 6 de abril de 2021.

O texto completo da Portaria, juntamente com os anexos, pode ser baixado da página http://www.governo.it/it/articolo/covid-19-il-presidente-draghi-firma-il-nuovo-dpcm/16343.

Em relação às pessoas que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias, às entradas que foram permitidas pela portaria de 13 de fevereiro de 2021 (que pode ser baixada aqui), são acrescentadas as seguintes categorias, sem distinção de residência:

- mediante autorização do Ministério da Saúde ou de acordo com protocolos de saúde validados, são permitidas as entradas por trabalho comprovado, necessidades de saúde ou urgência absoluta limitadas a 120 horas ou os retornos de viagens de negócios ao Brasil limitados a 120 horas ou missões oficiais de militares, diplomatas, etc. [art. 49, parágrafo 4 e art. 51, parágrafo 7, letras f), m) e n)];

- competições esportivas internacionais de acordo com o protocolo de segurança específico (art. 49, par. 5);

- visitas a filhos menores de idade que se encontram na Itália (art. 49, par. 6).

No que diz respeito à regulamentação das modalidades de entrada na Itália (teste molecular ou antigênico, vigilância sanitária, isolamento fiduciário, obrigação de declaração), leia atentamente a portaria de 13 de fevereiro de 2021.

Para mais informações: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html.

Pedimos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação.

Enquanto se aguarda o regresso a Itália, por favor registre sua presença no exterior e seus movimentos no portal "Onde estamos no mundo": https://www.dovesiamonelmondo.it/home.html

Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram em território brasileiro que é altamente recomendável a estipulação de uma apólice de seguro específica, que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

 

INFORMAÇÔES SOBRE ÀS MEDIDAS DE PROTEÇÂO CONTRA O RISCO DE CONTÀGIO

Com referência às medidas de proteção contra o risco de contágio do Coronavirus COVID-2019, recomendamos uma atenta leitura das informações disponíveis, com particular referência às indicações e comportamentos a serem seguidos, nos seguintes sites institucionais:

O Ministério da Saúde lançou o aplicativo Coronavírus - SUS para ajudar a população no trabalho de informação e prevenção em relação ao novo coronavírus. O programa está disponível para celulares com sistema Android ou IOS.

Para informações sobre as medidas adotadas pelas Autoridades brasileiras para combater a pandemia, acesse: https://coronavirus.saude.gov.br/

Para obter informações sobre as medidas tomadas pelas autoridades do Suriname para combater a pandemia, visite https://covid-19.sr/actueel/

Para informações sobre como retornar à Itália, leia o aviso disponível na página: https://conscuritiba.esteri.it/consolato_curitiba/pt/la_comunicazione/dal_consolato/2020/06/coronavirus-covid-19-avviso-delle.html

Para informações relativas aos cidadãos italianos que retornam do exterior e cidadãos estrangeiros na Itália, após a entrada em vigor da Portaria do Ministro da Saúde em acordo com o Ministro de Infraestrutura e Transporte, visite: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html

Para obter informações sobre as principais medidas adotadas pela Itália, com relação específica às medidas para quem retorna do exterior (por exemplo, auto-isolamento obrigatório de 14 dias), visite o site https://www.esteri.it/ mae / en / sala_stampa / archivionotizie / percepções / 2020/02 / farnesina-de-trabalho-para-a-adequado-informações-all-estero.html

Mais informações e avisos estão disponíveis, em italiano e português, em nosso site na seção Sala de Imprensa. Por favor, leia atentamente as informações publicadas lá.

Se você é um cidadão italiano que está na circunscrição consular de jurisdição direta do Consulado Geral da Itália em Curitiba (Paranà e Santa Catarina) e você está em um estado de emergência, entre em contato conosco:

  • durante o horário de atendimento (nas segundas das 11:00 às 13:00 horas e das 15:00 às 17:00 horas, as terças e as quintas das 10:00 às 14:00 horas, as quartas e as sextas das 09:00 às 13:00 horas horário local) ligando para +55 41 3883 1750 ou escrevendo para o endereço de e-mail: passaporti.curitiba@esteri.it;
  • fora do horário de trabalho, ligando para o número de telefone de emergência +55 41 99997 5058.

Se você estiver em uma área diferente do Brasil, identifique o escritório consular competente através do seguinte link.

 


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