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COVID19 - REGRESSO DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS RESIDENTES NA ITÁLIA: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 03 DE MARÇO DE 2021

Data:

30/01/2021


COVID19 - REGRESSO DE CIDADÃOS ITALIANOS OU ESTRANGEIROS RESIDENTES NA ITÁLIA: INFORMAÇÕES ATUALIZADAS EM 03 DE MARÇO DE 2021

Em 2 de março de 2021, foi assinado o novo Decreto do Presidente do Conselho de Ministros (DPCM) que dita medidas de combate à pandemia e de prevenção ao contágio de COVID-19.

O DPCM estará em vigor de 6 de março a 6 de abril de 2021.

O texto completo da Portaria, juntamente com os anexos, pode ser baixado da página http://www.governo.it/it/articolo/covid-19-il-presidente-draghi-firma-il-nuovo-dpcm/16343.

Em relação às pessoas que estiveram no Brasil nos últimos 14 dias, às entradas que foram permitidas pela portaria de 13 de fevereiro de 2021 (que pode ser baixada aqui), são acrescentadas as seguintes categorias, sem distinção de residência:

- mediante autorização do Ministério da Saúde ou de acordo com protocolos de saúde validados, são permitidas as entradas por trabalho comprovado, necessidades de saúde ou urgência absoluta limitadas a 120 horas ou os retornos de viagens de negócios ao Brasil limitados a 120 horas ou missões oficiais de militares, diplomatas, etc. [art. 49, parágrafo 4 e art. 51, parágrafo 7, letras f), m) e n)];

- competições esportivas internacionais de acordo com o protocolo de segurança específico (art. 49, par. 5);

- visitas a filhos menores de idade que se encontram na Itália (art. 49, par. 6).

No que diz respeito à regulamentação das modalidades de entrada na Itália (teste molecular ou antigênico, vigilância sanitária, isolamento fiduciário, obrigação de declaração), leia atentamente a portaria de 13 de fevereiro de 2021.

Para mais informações: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html.

Pedimos aos interessados que entrem em contato com as empresas aéreas para quaisquer pedidos de informação.

Enquanto se aguarda o regresso a Itália, por favor registre sua presença no exterior e seus movimentos no portal "Onde estamos no mundo": https://www.dovesiamonelmondo.it/home.html

Devido à situação de emergência coronavírus, conforme indicado no portal http://www.viaggiaresicuri.it/country/BRA, lembramos aos cidadãos italianos que se encontram em território brasileiro que é altamente recomendável a estipulação de uma apólice de seguro específica, que inclua a cobertura de despesas médicas e a eventual repatriação sanitária aérea.

Para mais informações, leia atentamente as perguntas mais frequentes (FAQ) disponíveis no site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional: https://www.esteri.it/mae/it/ministero/normativaonline/decreto-iorestoacasa-domande-frequenti/focus-cittadini-italiani-in-rientro-dall-estero-e-cittadini-stranieri-in-italia.html


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