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REFORMA DA NORMATIVA ITALIANA SOBRE O RECONHECIMENTO DA CIDADANIA JURE SANGUINIS

Na data de 20 de maio de 2025, o Parlamento italiano converteu em lei o Decreto-Lei n. 36/2025, trazendo “Disposições urgentes em matéria de cidadania”.

O novo texto normativo será promulgado em breve pelo Presidente da República e publicado na Gazzetta Ufficiale (Diário Oficial) da República (https://www.gazzettaufficiale.it/).

Logo que sejam recebidas do Ministero degli Affari Esteri e della Cooperazione Internazionale as indicações sobre as modalidades de aplicação das novas disposições de lei, serão fornecidas informações de forma tempestiva e completa neste Site e nos canais oficiais desta Sede.