{"id":186,"date":"2022-12-07T19:45:37","date_gmt":"2022-12-07T22:45:37","guid":{"rendered":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/"},"modified":"2026-04-23T12:10:18","modified_gmt":"2026-04-23T15:10:18","slug":"passaporti-e-carte-didentita","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/","title":{"rendered":"Passaportes"},"content":{"rendered":"<article id=\"articolo_centro\" class=\"col-md-19 col-sm-19 padding_articolo item-page\" role=\"main\" aria-label=\"articolo\">\n<div>\n<p><strong>EMISS\u00c3O DE PASSAPORTE &#8211; <a href=\"https:\/\/www.normattiva.it\/uri-res\/N2Ls?urn:nir:stato:legge:1967;1185\">Lei n.1185 de 21 de novembro de 1967<\/a><\/strong><\/p>\n<p><strong><em>e-mail<\/em><\/strong><strong> : <\/strong><a href=\"mailto:passaporti.curitiba@esteri.it\"><strong>passaporti.curitiba@esteri.it\u00a0<\/strong><\/a><strong><br \/>\n<\/strong><br \/>\nPara o pedido de passaporte neste Consulado Geral \u00e9 indispens\u00e1vel:<\/p>\n<ul>\n<li>Ser um cidad\u00e3o italiano;<\/li>\n<li>Estar regularmente inscrito no cadastro consular desta Sede (A.I.R.E) \u201c<strong><a href=\"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/anagrafe-degli-italiani-residenti-allestero-aire\/visualizza-scheda-anagrafica\/\">Visualizar sua ficha de Registro Civil<\/a>\u201d<\/strong>;<\/li>\n<li>Ter o cadastro atualizado \u201c<strong><a href=\"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/anagrafe-degli-italiani-residenti-allestero-aire\/variazione-di-indirizzo\/\">Comunique a mudan\u00e7a de sua resid\u00eancia<\/a>\u201d <\/strong>do novo sistema Fast It \u2013 O portal dos Servi\u00e7os Consulares;<\/li>\n<li>Caso seja necess\u00e1rio atualizar o seu estado civil (casamento, nascimento de filhos e div\u00f3rcio), seguir as instru\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis na p\u00e1gina <a href=\"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/stato-civile\/\"><strong>Estado Civil<\/strong><\/a>.<\/li>\n<\/ul>\n<p>O passaporte para maiores de idade \u00e9 v\u00e1lido por dez anos.<\/p>\n<p>O passaporte para menores de idade (de zero a tr\u00eas anos) \u00e9 v\u00e1lido por tr\u00eas anos.<\/p>\n<p>O passaporte para menores de idade (de tr\u00eas a dezoito anos) \u00e9 v\u00e1lido por cinco anos.<\/p>\n<p>Ap\u00f3s ser feito o agendamento no <a href=\"https:\/\/prenotami.esteri.it\/\"><strong>Prenot@mi<\/strong><\/a>, o pedido deve ser apresentado pessoalmente neste Consulado Geral em Curitiba ou no <a href=\"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2025\/12\/testo-sportello-consolare-istruzioni-por.pdf\">Sportello Consolare em Florian\u00f3polis<span style=\"text-decoration: underline;\">.<\/span><\/a><\/p>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>DOCUMENTOS NECESS\u00c1RIOS PARA EMISS\u00c3O DE PASSAPORTE<\/strong><\/p>\n<ol>\n<li><strong>Maiores de idade \u00a0SEM FILHOS MENORES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>1 foto recente, sem data, colorida, frontal e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.<\/li>\n<li>Documento de identidade acompanhado de fotoc\u00f3pia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte brasileiro, carteira de identidade italiana, passaporte italiano, carteira de habilita\u00e7\u00e3o italiana) dentro da validade e data de emiss\u00e3o com menos de 10 anos.<\/li>\n<li>Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotoc\u00f3pia das primeiras 5 p\u00e1ginas.<\/li>\n<li>Comprovante de resid\u00eancia (emitido durante os 3 meses anteriores) no\u00a0nome do requerente (ex. conta de luz, \u00e1gua, g\u00e1s, celular, recibo de pagamento da mensalidade escolar\/universit\u00e1ria no qual conste claramente o endere\u00e7o do estudante, contracheque recente da aposentadoria, fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito).<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"2\">\n<li><strong>Maiores de idade\u00a0QUE TENHAM FILHOS MENORES<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>1 foto recente, sem data, colorida, frontal e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.<\/li>\n<li>Documento de identidade acompanhado de fotoc\u00f3pia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte brasileiro, carteira de identidade italiana, passaporte italiano, carteira de habilita\u00e7\u00e3o italiana) dentro da validade e data de emiss\u00e3o com menos de 10 anos.<\/li>\n<li>Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotoc\u00f3pia das primeiras 5 p\u00e1ginas.<\/li>\n<\/ul>\n<p>Informa-se os <strong>cidad\u00e3os italianos<\/strong>, pais de filhos menores, que a partir de 14 de junho de 2023 deixar\u00e1 de ser necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do termo de consentimento <strong>do outro progenitor brasileiro(a)<\/strong> para efeitos de emiss\u00e3o <strong>do pr\u00f3prio documento de identidade<\/strong> (passaporte e CIE). Por\u00e9m, para confec\u00e7\u00e3o do <strong>documento de identidade<\/strong> <strong>dos filhos menores <\/strong>(passaporte e CIE), se faz necess\u00e1ria a apresenta\u00e7\u00e3o do termo de consentimento de ambos genitores.<\/p>\n<p>Especificamente, o novo artigo 3-bis da Lei 1.185\/1967 indica que, havendo perigo concreto e atual de que, em raz\u00e3o da transfer\u00eancia para o exterior, este se esquive do cumprimento de suas obriga\u00e7\u00f5es para com os filhos, ser\u00e1 poss\u00edvel ao outro genitor solicitar liminar para emiss\u00e3o do documento. O requerimento pode ser apresentado ao juiz competente do Tribunal ordin\u00e1rio em que o menor tenha a sua resid\u00eancia habitual ou, tratando-se de menor residente no estrangeiro, do Tribunal da comarca em que se situa o Munic\u00edpio de registo do AIRE. Ao apresentar \u00a0o pedido de passaporte, a declara\u00e7\u00e3o dispon\u00edvel para download neste <a href=\"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2023\/06\/Dichiarazione_assenza_ostative_passaporto.docx\"><strong>LINK<\/strong><\/a> deve ser assinada na frente do funcion\u00e1rio no balc\u00e3o do Consulado.<\/p>\n<ul>\n<li>Comprovante de resid\u00eancia (emitido durante os 3 meses anteriores) no\u00a0nome do requerente (ex. conta de luz, \u00e1gua, g\u00e1s, celular, recibo de pagamento da mensalidade escolar\/universit\u00e1ria no qual conste claramente o endere\u00e7o do estudante, contracheque recente da aposentadoria, fatura do cart\u00e3o de cr\u00e9dito).<\/li>\n<\/ul>\n<ol start=\"3\">\n<li><strong>Menores de idade<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n<ul>\n<li>1 foto recente, sem data, colorida, frontal e com fundo branco, com 40 mm de altura por 33mm de largura.<\/li>\n<li>Documento de identidade acompanhado de fotoc\u00f3pia (um dentre os seguintes: RG, RNE, passaporte do pa\u00eds de origem) dentro da validade e com data de emiss\u00e3o n\u00e3o superior a 10 anos.<\/li>\n<li>Caso possua, passaporte anterior acompanhado de fotoc\u00f3pia das primeiras 5 p\u00e1ginas.<\/li>\n<li>Caso um dos pais n\u00e3o possa estar presente no recebimento do passaporte no consulado, \u00e9 indispens\u00e1vel que seja apresentada a autoriza\u00e7\u00e3o do genitor ausente para a emiss\u00e3o do passaporte do menor (para acesso ao modelo da autoriza\u00e7\u00e3o para filho menor <a href=\"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2024\/08\/Atto-di-Assenso-per-figlio-minore-12.08.2024.pdf\"><strong>clique aqui<\/strong><\/a> ). O formul\u00e1rio em quest\u00e3o precisa ser corretamente e completamente preenchido e deve conter a <strong>assinatura reconhecida por autenticidade em Cart\u00f3rio<\/strong>. Anexar ao formul\u00e1rio uma fotoc\u00f3pia autenticada de um documento de identidade (com assinatura vis\u00edvel) do genitor que autoriza o filho menor. EM AMBOS OS CASOS O DOCUMENTO TER\u00c1 VALIDADE DE 90 DIAS.<\/li>\n<\/ul>\n<p><strong>PAGAMENTO DA TAXA CONSULAR<\/strong><strong><br \/>\n<\/strong>O custo do passaporte de 48 p\u00e1ginas \u00e9 de 42,70 Euros, enquanto a taxa administrativa \u00fanica \u00e9 de 73,50 Euros. As taxas s\u00e3o recolhidas em Reais ao c\u00e2mbio estabelecido trimestralmente pela Embaixada, sendo o valor em Reais arredondado para maior, zerando os centavos. Para o segundo trimestre de 2026 o c\u00e2mbio \u00e9: 1 Euro = R$ 6,193.<\/p>\n<p>Passaporte novo:\u00a0<strong>R$ 721,00.<\/strong><\/p>\n<p>O pagamento das taxas consulares para a emiss\u00e3o do passaporte dever\u00e1 ser efetuado no dia do atendimento:<\/p>\n<p>\u2013 mediante transfer\u00eancia banc\u00e1ria na modalidade PIX;<\/p>\n<\/div>\n<\/article>\n<p>&nbsp;<\/p>\n<p><strong>PARA A BIOMETRIA DE PASSAPORTES NA REDE ONORARA <a href=\"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/passaporti-e-carte-didentita\/postazioni-biometriche-consolati-onorari\/\">clique aqui<\/a><\/strong><\/p>\n<article id=\"articolo_centro\" class=\"col-md-19 col-sm-19 padding_articolo item-page\" role=\"main\" aria-label=\"articolo\">\n<div>\n<p><strong>SITUA\u00c7\u00d5ES ESPEC\u00cdFICAS<\/strong><\/p>\n<p>\u2013\u00a0<strong>Perda ou furto do passaporte:<\/strong><\/p>\n<p>No caso de furto ou perda do passaporte \u00e9 necess\u00e1rio denunciar\u00a0<strong>imediatamente<\/strong>\u00a0\u00e0s autoridades locais (Pol\u00edcia Civil) que elaboram um documento espec\u00edfico (Boletim de Ocorr\u00eancia) para ser apresentado no Consulado competente. O interessado poder\u00e1 posteriormente\u00a0requerer a emiss\u00e3o de um novo passaporte. <a href=\"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/wp-content\/uploads\/2022\/12\/47962_f_cons57pass_rinvenuti.doc\">Comunicado Importante.<\/a><\/p>\n<p><strong>\u2013 Declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento para menores de 14 anos<\/strong>.<\/p>\n<p>At\u00e9 a idade de 14 anos completos, os menores italianos podem deixar o pa\u00eds somente se viajarem acompanhados de ao menos um dos pais ou de pessoa autorizada legalmente ou que esteja mencionada no passaporte, ou atrav\u00e9s de uma declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento emitida por quem possa dar anu\u00eancia ou autoriza\u00e7\u00e3o, de acordo com o art. 3, letra a) da lei n\u00ba 1185 de 21 de novembro de 1967 e vistada pela autoridade competente pela sua emiss\u00e3o (Questura na It\u00e1lia, Escrit\u00f3rio Consular no exterior), contendo o nome da pessoa, da entidade ou da companhia de transporte \u00e0 qual os menores em quest\u00e3o est\u00e3o confiados.<br \/>\nEm 04 de junho de 2014 entrou em vigor a nova disciplina referente \u00e0 declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento, com a finalidade de garantir maior tutela ao menor, de agilizar os controles nas fronteiras e de facilitar a apresenta\u00e7\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m por meios eletr\u00f4nicos (e-mail, PEC, fax). Destacam-se a seguir as principais inova\u00e7\u00f5es:<br \/>\n\u2022\u00a0A declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento \u00e9 v\u00e1lida somente para uma viagem (incluindo ida e\/ou volta) do pa\u00eds de resid\u00eancia do menor com destino determinado e n\u00e3o pode exceder, em regra, o per\u00edodo m\u00e1ximo de seis meses;<br \/>\n\u2022\u00a0As pessoas que exercem a responsabilidade de pais ou tutores podem indicar at\u00e9 no m\u00e1ximo dois acompanhantes, que ser\u00e3o, contudo, altenativas entre si;<br \/>\n\u2022\u00a0Na emiss\u00e3o da declara\u00e7\u00e3o de acompanhamento, as pessoas que exercem a responsabilidade de pais ou tutores podem solicitar que os nomes dos acompanhantes, a dura\u00e7\u00e3o da viagem e o destino sejam impressos no passaporte do menor ou, como alternativa, que tais dados sejam descritos separadamente em uma atestado, o qual ser\u00e1 impresso pelo \u00d3rg\u00e3o competente;<br \/>\n\u2022\u00a0Caso o menor seja confiado a uma institui\u00e7\u00e3o ou a uma companhia de transporte, para garantir a integridade e a legibilidade dos dados relativos \u00e0 viagem, \u00e9 emitido unicamente o atestado. Sugere-se, antes de comprar a passagem, que se verifique se a companhia de transporte aceita que o menor seja confiado \u00e0 ela.<\/p>\n<p>INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00daTEIS<\/p>\n<p>&#8211;\u00a0<a id=\"CARACTER\u00cdSTICAS DO PASSAPORTE ITALIANO PARA ENTRADA NOS ESTADOS UNIDOS COM O &quot;VISA WAIVER PROGRAM&quot;\" href=\"http:\/\/italian.italy.usembassy.gov\/visti\/esta.html\" name=\"CARACTER\u00cdSTICAS DO PASSAPORTE ITALIANO PARA ENTRADA NOS ESTADOS UNIDOS COM O &quot;VISA WAIVER PROGRAM&quot;\">CARACTER\u00cdSTICAS DO PASSAPORTE ITALIANO PARA ENTRADA NOS ESTADOS UNIDOS COM O &#8220;VISA WAIVER PROGRAM&#8221;<\/a><\/p>\n<p>&#8211;\u00a0<a href=\"https:\/\/esta.cbp.dhs.gov\/\">REGISTRO PARA ENTRADA NOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (ESTA)<\/a><\/p>\n<p>&#8211;\u00a0<a href=\"https:\/\/prenotami.esteri.it\/\">FA\u00c7A O AGENDAMENTO PELO PORTAL PRENOT@MI<\/a><br \/>\n&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8212;&#8211;<\/p>\n<p><a href=\"https:\/\/prenotami.esteri.it\/\">CIENTE DAS INSTRUCOES ACIMA DESEJO EFETUAR O AGENDAMENTO<\/a><\/p>\n<\/div>\n<hr \/>\n<div class=\"row\"><\/div>\n<\/article>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"EMISS\u00c3O DE PASSAPORTE &#8211; Lei n.1185 de 21 de novembro de 1967 e-mail : passaporti.curitiba@esteri.it\u00a0 Para o pedido de passaporte neste Consulado Geral \u00e9 indispens\u00e1vel: Ser um cidad\u00e3o italiano; Estar regularmente inscrito no cadastro consular desta Sede (A.I.R.E) \u201cVisualizar sua ficha de Registro Civil\u201d; Ter o cadastro atualizado \u201cComunique a mudan\u00e7a de sua resid\u00eancia\u201d do [&hellip;]","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":147,"menu_order":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-186","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/186","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=186"}],"version-history":[{"count":8,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/186\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":4814,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/186\/revisions\/4814"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=186"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}