{"id":193,"date":"2022-12-07T19:51:37","date_gmt":"2022-12-07T22:51:37","guid":{"rendered":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/servizi-notarili\/"},"modified":"2023-06-19T15:12:15","modified_gmt":"2023-06-19T18:12:15","slug":"servizi-notarili","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/servizi-notarili\/","title":{"rendered":"Servi\u00e7os cartoriais"},"content":{"rendered":"

E-mail : culturale.curitiba@esteri.it<\/a><\/strong><\/p>\n

O Departamento Cartorial do Consulado \u00e9 designado para receber atos inter-vivos e de causa mortis, cuidar da conserva\u00e7\u00e3o deles e emitir c\u00f3pias e certid\u00f5es.<\/p>\n

O servi\u00e7o cartorial \u00e9 destinado aos cidad\u00e3os italianos que se encontram no exterior permanentemente ou temporariamente.<\/strong><\/p>\n

Os servi\u00e7os cartoriais mais freq\u00fcentemente solicitados a um Departamento consular s\u00e3o:
\n1. Procura\u00e7\u00f5es
\n2. Testamento P\u00fablico
\n3. Atos P\u00fablicos
\n4. Servi\u00e7o de Autentica\u00e7\u00e3o
\nPROCURA\u00c7\u00d5ES
\nA procura\u00e7\u00e3o \u00e9 um ato com o qual se confere a faculdade a outra pessoa para agir em seu lugar e para cumprir os procedimentos necess\u00e1rios para alcan\u00e7ar um determinado objetivo (ex. vender, adquirir, administrar, fazer doa\u00e7\u00f5es, aceitar doa\u00e7\u00f5es, constituir ou dissolver sociedades, solicitar publica\u00e7\u00f5es de casamento, etc.).<\/p>\n

As procura\u00e7\u00f5es se dividem em duas categorias:
\n\u00b7 procura\u00e7\u00f5es gerais: com estes atos o interessado confia ao representante a gest\u00e3o de todos os seus neg\u00f3cios, presentes e futuros. A procura\u00e7\u00e3o geral \u00e9 emitida por tempo indeterminado.
\n\u00b7 procura\u00e7\u00f5es especiais: com estes atos o interessado confia ao representante a gest\u00e3o de uma parte dos seus neg\u00f3cios. A validade da procura\u00e7\u00e3o especial cessa no momento em que a finalidade particular pela qual foi emitida se conclui.
\nTESTAMENTO P\u00daBLICO
\nDentre as atividades de compet\u00eancia do Departamento de Servi\u00e7os Cartoriais de um Consulado, consta a reda\u00e7\u00e3o de alguns atos concernentes a declara\u00e7\u00f5es de causa mortis de pessoas que se encontram no exterior.<\/p>\n

O testamento p\u00fablico \u00e9 a declara\u00e7\u00e3o de vontade do testador apresentada a um funcion\u00e1rio delegado \u00e0s fun\u00e7\u00f5es de tabelionato em presen\u00e7a de duas testemunhas e redigida de forma escrita.<\/p>\n

No testamento segredo, ao contr\u00e1rio, as fun\u00e7\u00f5es do Departamento de Servi\u00e7os Cartoriais se limitam ao recebimento formal do ato (cujo conte\u00fado permanece sigiloso) e \u00e0 sua conserva\u00e7\u00e3o no Departamento.<\/p>\n

O testamento hol\u00f3grafo, enfim, n\u00e3o necessita de reda\u00e7\u00e3o por parte de um funcion\u00e1rio do Departamento de Servi\u00e7os Cartoriais e pode ser depositado em qualquer lugar e junto a qualquer pessoa. Normalmente este \u00e9 depositado junto ao Departamento de Servi\u00e7os Cartoriais a fim de evitar a possibilidade de uma perda e para assegurar sua imediata publica\u00e7\u00e3o com a morte do testador.
\nATOS P\u00daBLICOS
\nTrata-se de uma tipologia de atos jur\u00eddicos (como, por exemplo, o ato de doa\u00e7\u00e3o) para os quais a lei prev\u00ea a forma do ato p\u00fablico.<\/p>\n

AUTENTICA\u00c7\u00c3O<\/p>\n

A autentica\u00e7\u00e3o \u00e9 normalmente realizada por um funcion\u00e1rio do Consulado, mas pode tamb\u00e9m ser realizada por um funcion\u00e1rio delegado para as fun\u00e7\u00f5es cartoriais. Trata-se em particular de:
\n1. AUTENTICA\u00c7\u00c3O DE ASSINATURA: consiste na certifica\u00e7\u00e3o por parte do funcion\u00e1rio p\u00fablico da proced\u00eancia de um ato por parte da pessoa que o assinou.
\nPara proceder \u00e0 autentica\u00e7\u00e3o da assinatura, \u00e9 preciso apresentar-se pessoalmente ao Departamento de Servi\u00e7os Cartoriais com um documento de reconhecimento e o pr\u00f3prio c\u00f3digo fiscal;
\n2. AUTENTICA\u00c7\u00c3O DE FOTOGRAFIA: para este fim \u00e9 necess\u00e1rio apresentar-se pessoalmente ao Departamento de Servi\u00e7os Cartoriais com um documento de reconhecimento e tr\u00eas fotografias iguais.
\nA AUTOCERTIFICA\u00c7\u00c3O
\nPor “autocertifica\u00e7\u00e3o” entende-se “a certifica\u00e7\u00e3o produzida pelo interessado em substitui\u00e7\u00e3o \u00e0 normal certifica\u00e7\u00e3o” (art.2, lei 15\/1968). Isto representa a possibilidade para o cidad\u00e3o em fornecer as mesmas informa\u00e7\u00f5es presentes num registro p\u00fablico de maneira mais simples e com \u00f4nus menores.<\/p>\n

A possibilidade de beneficiar-se da autocertifica\u00e7\u00e3o \u00e9 concedida a todos os cidad\u00e3os italianos e dos Pa\u00edses europeus.<\/p>\n

A faculdade de beneficiar-se de declara\u00e7\u00f5es substitutivas foi estendida tamb\u00e9m aos cidad\u00e3os extra-comunit\u00e1rios regularmente residentes na It\u00e1lia, limitadamente aos dados verific\u00e1veis ou certific\u00e1veis na It\u00e1lia por sujeitos p\u00fablicos.<\/p>\n

A autocertifica\u00e7\u00e3o e as declara\u00e7\u00f5es substitutivas podem ser utilizadas nas rela\u00e7\u00f5es com a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e com os concession\u00e1rios e os gestores de servi\u00e7os p\u00fablicos.<\/p>\n

N\u00e3o podem, ao inv\u00e9s, ser utilizadas nas rela\u00e7\u00f5es entre os privados, salvo quando os mesmos estiverem de acordo e perante a autoridade judici\u00e1ria no exerc\u00edcio de fun\u00e7\u00f5es jurisdicionais.
\nCertificados substitu\u00eddos pela autocertifica\u00e7\u00e3o
\nA autocertifica\u00e7\u00e3o pode ser substitutiva de:
\n1. NORMAIS CERTIFICA\u00c7\u00d5ES
\nPode-se, portanto, recorrer \u00e0 autocertifica\u00e7\u00e3o nos seguintes casos:<\/p>\n

data e lugar de nascimento;<\/p>\n

resid\u00eancia;<\/p>\n

cidadania;<\/p>\n

gozo dos direitos pol\u00edticos;<\/p>\n

estado civil de solteiro, casado ou vi\u00favo;<\/p>\n

estado de fam\u00edlia;<\/p>\n

exist\u00eancia em vida;<\/p>\n

nascimento de filho;<\/p>\n

falecimento de c\u00f4njuge, de ascendente ou descendente;<\/p>\n

posi\u00e7\u00e3o com rela\u00e7\u00e3o \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es militares;<\/p>\n

inscri\u00e7\u00e3o nos registros ou listas mantidos pela Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica;<\/p>\n

t\u00edtulos de estudo adquiridos;<\/p>\n

qualifica\u00e7\u00f5es profissionais;<\/p>\n

exames universit\u00e1rios realizados e de estado;<\/p>\n

t\u00edtulos de especializa\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

t\u00edtulos de forma\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

t\u00edtulos de atualiza\u00e7\u00e3o;<\/p>\n

t\u00edtulos de qualifica\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica;<\/p>\n

situa\u00e7\u00e3o de renda ou econ\u00f4mica tamb\u00e9m para fins da concess\u00e3o de benef\u00edcios
\ne vantagens de qualquer tipo previstos por leis especiais;<\/p>\n

absolvi\u00e7\u00e3o de espec\u00edficas obriga\u00e7\u00f5es contributivas com a indica\u00e7\u00e3o do montante;<\/p>\n

c\u00f3digo fiscal ou inscri\u00e7\u00e3o IVA;<\/p>\n

qualquer dado do registro tribut\u00e1rio;<\/p>\n

estado de desemprego;<\/p>\n

qualidade de aposentado e categoria de aposentadoria;<\/p>\n

qualidade de estudante;<\/p>\n

qualidade de prendas do lar;<\/p>\n

qualidade de legal representante de pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas, de tutor,
\nde curador e similares;<\/p>\n

inscri\u00e7\u00e3o junto \u00e0s associa\u00e7\u00f5es ou organiza\u00e7\u00f5es sociais de qualquer tipo;<\/p>\n

cumprimento ou n\u00e3o das obriga\u00e7\u00f5es militares inclusive aquelas referentes ao art.
\n77 do D.P.R. n. 237\/64 como alterado pelo art. 22 da lei 958\/86;<\/p>\n

aus\u00eancia de condena\u00e7\u00f5es penais;<\/p>\n

qualidade de convivente sustentado;<\/p>\n

todos os dados de conhecimento do interessado contidos nos registros do
\nestado civil.<\/p>\n

Modalidade da declara\u00e7\u00e3o substitutiva de certificados:<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o substitutiva das normais certifica\u00e7\u00f5es pode ser feita escrevendo em papel simples e assinando sob sua pr\u00f3pria e exclusiva responsabilidade (n\u00e3o \u00e9 preciso assinar perante o funcion\u00e1rio), ou preenchendo declara\u00e7\u00f5es substitutivas.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, \u00e9 poss\u00edvel transmitir documentos, atos e certificados por fax, por correio ou meio telem\u00e1tico e inform\u00e1tico \u00e0s Administra\u00e7\u00f5es P\u00fablicas.
\nATOS NOT\u00d3RIOS
\nOs interessados podem recorrer \u00e0 autocertifica\u00e7\u00e3o para todos os estados, fatos e qualidades pessoais que n\u00e3o sejam certific\u00e1veis por parte de uma p\u00fablica administra\u00e7\u00e3o, atrav\u00e9s de declara\u00e7\u00e3o substitutiva do ato de notoriedade segundo o art.47 do DPR 445\/2000.<\/p>\n

Al\u00e9m disso, declara\u00e7\u00e3o substitutiva do ato de notoriedade pode se referir tamb\u00e9m a circunst\u00e2ncias relativas a outros sujeitos, cujo declarante tenha conhecimento, como tamb\u00e9m a possibilidade de atestar a conformidade de uma publica\u00e7\u00e3o com o seu original.<\/p>\n

A declara\u00e7\u00e3o substitutiva de atos not\u00f3rios pode ser feita declarando fatos, estado civil ou qualidades pessoais de conhecimento do interessado perante o funcion\u00e1rio competente em receber a documenta\u00e7\u00e3o, ou perante a um tabeli\u00e3o, oficial de chancelaria, secret\u00e1rio comunal ou outro funcion\u00e1rio encarregado pelo prefeito municipal.<\/p>\n

Quando se tratar de estado civil, fatos e qualidades pessoais certific\u00e1veis ou atest\u00e1veis por parte de outro sujeito p\u00fablico e a administra\u00e7\u00e3o considerar necess\u00e1rio controlar a veracidade das declara\u00e7\u00f5es, disp\u00f5e-se de 15 dias de prazo a partir da data das declara\u00e7\u00f5es para solicitar a necess\u00e1ria documenta\u00e7\u00e3o.
\nValidade das declara\u00e7\u00f5es substitutivas de normais certifica\u00e7\u00f5es e de atos not\u00f3rios:
\nAs declara\u00e7\u00f5es substitutivas t\u00eam a mesma validade dos atos que substituem.<\/p>\n

Normalmente, os certificados t\u00eam validade de seis meses a partir da data de emiss\u00e3o, salvo quando as normas de lei ou regulamentos disporem de uma validade superior. A validade das certifica\u00e7\u00f5es anagr\u00e1ficas e aquelas relativas ao estado civil \u00e9 prorrog\u00e1vel se o interessado declarar que os dados contidos no certificado n\u00e3o sofreram altera\u00e7\u00f5es e subscreva tal declara\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

Tem validade ilimitada, ao inv\u00e9s, os certificados e as declara\u00e7\u00f5es substitutivas que atestam estado civil e fatos pessoais que n\u00e3o s\u00e3o sujeitos \u00e0s altera\u00e7\u00f5es (certificados de nascimento, de morte, t\u00edtulos de estudo, etc.).
\nQuais s\u00e3o os casos em que a autocertifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 admitida NUNCA
\nA possibilidade de beneficiar-se da autocertifica\u00e7\u00e3o n\u00e3o \u00e9 admitida nunca para os certificados:<\/p>\n

m\u00e9dicos;<\/p>\n

sanit\u00e1rios;<\/p>\n

veterin\u00e1rios;<\/p>\n

de origem;<\/p>\n

de conformidade com a UE;<\/p>\n

marcas;<\/p>\n

brev\u00eas.
\nCasos em que a P\u00fablica Administra\u00e7\u00e3o N\u00c3O PODE mais solicitar certifica\u00e7\u00f5es aos cidad\u00e3os
\nNo caso em que seja preciso certificar os dados relativos a sobrenome, nome, lugar e data de nascimento, cidadania, estado civil e resid\u00eancia, a Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica n\u00e3o pode mais solicitar certifica\u00e7\u00f5es, sendo suficiente a apresenta\u00e7\u00e3o de um documento de reconhecimento.<\/p>\n

O registro dos dados ocorre atrav\u00e9s da fotoc\u00f3pia n\u00e3o autenticada do mesmo documento.<\/p>\n

Se o documento n\u00e3o for mais v\u00e1lido, o interessado deve declarar, na margem da fotoc\u00f3pia, que os dados contidos no documento n\u00e3o mudaram ap\u00f3s a data da emiss\u00e3o.
\nSan\u00e7\u00f5es para os cidad\u00e3os que fornecerem declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o verdadeiras
\nSe as administra\u00e7\u00f5es tiverem d\u00favidas sobre a veracidade das autocertifica\u00e7\u00f5es, devem efetuar os controles necess\u00e1rios.<\/p>\n

Caso sejam encontradas declara\u00e7\u00f5es falsas, a falsidade nos atos e o uso de atos falsos s\u00e3o punidos segundo o c\u00f3digo penal e as leis em mat\u00e9ria.<\/p>\n

O declarante, al\u00e9m disso, perde os benef\u00edcios eventualmente obtidos gra\u00e7as \u00e0s provid\u00eancias baseadas em declara\u00e7\u00f5es n\u00e3o verdadeiras.
\nDocumentos de reconhecimento e de identidade
\nEm todos os casos em que seja solicitado um documento de identidade este pode ser substitu\u00eddo por um documento de reconhecimento equivalente.<\/p>\n

S\u00e3o equivalentes \u00e0 carteira de identidade:<\/p>\n

O passaporte;<\/p>\n

A carteira de motorista;<\/p>\n

A licen\u00e7a n\u00e1utica;<\/p>\n

A carteira de aposentadoria;<\/p>\n

A licen\u00e7a de habilita\u00e7\u00e3o para gest\u00e3o de equipamentos t\u00e9rmicos;<\/p>\n

O porte de armas;<\/p>\n

As carteiras de reconhecimento emitidas por uma Administra\u00e7\u00e3o do Estado,
\nmas somente com fotografia e carimbo ou outra assinatura equivalente.<\/p>\n

Caso o documento esteja vencido, este pode ser igualmente apresentado, com uma declara\u00e7\u00e3o do interessado sobre a fotoc\u00f3pia do documento que os dados nele contidos n\u00e3o mudaram.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"E-mail : culturale.curitiba@esteri.it O Departamento Cartorial do Consulado \u00e9 designado para receber atos inter-vivos e de causa mortis, cuidar da conserva\u00e7\u00e3o deles e emitir c\u00f3pias e certid\u00f5es. O servi\u00e7o cartorial \u00e9 destinado aos cidad\u00e3os italianos que se encontram no exterior permanentemente ou temporariamente. Os servi\u00e7os cartoriais mais freq\u00fcentemente solicitados a um Departamento consular s\u00e3o: 1. […]","protected":false},"author":3,"featured_media":0,"parent":147,"menu_order":7,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-193","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/193","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=193"}],"version-history":[{"count":4,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/193\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":1256,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/193\/revisions\/1256"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=193"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}