{"id":360,"date":"2022-12-12T16:09:57","date_gmt":"2022-12-12T15:09:57","guid":{"rendered":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/assistenza-ai-cittadini-allestero\/protezione-consolare\/"},"modified":"2022-12-12T16:12:11","modified_gmt":"2022-12-12T15:12:11","slug":"protezione-consolare","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/servizi-consolari-e-visti\/servizi-per-il-cittadino-italiano\/assistenza-ai-cittadini-allestero\/protezione-consolare\/","title":{"rendered":"Prote\u00e7\u00e3o consular"},"content":{"rendered":"<p><strong>ASSIST\u00caNCIA AOS DETENTOS<\/strong><br \/>\nO Consulado Geral toma conhecimento das deten\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os italianos ocorridas nos limitrofes desta circunscri\u00e7\u00e3o consular por meio das comunica\u00e7\u00f5es enviadas pelas locais Autoridades de Pol\u00edcia ou por parentes e \/ou amigos e\/ou indica\u00e7\u00f5es fornecidas por outras entidades. O funcion\u00e1rio encarregado do Setor Assist\u00eancia visita o cidad\u00e3o italiano preso e encaminha procedimento h\u00e1bil para fornecer-lhe amparo legal. Com esta finalidade o Consulado possui um ac\u00f4rdo com um advogado fiduci\u00e1rio. O Estado Italiano, contudo, n\u00e3o pode arcar com todos os custos ralativos ao processo de defesa (honor\u00e1rios de advogados, procuradores, tribunais etc.) que portanto ser\u00e3o de inteira responsabilidade dos interessados e\/ou de seus familiares. Em casos especificos os detentos poder\u00e3o obter pelo Consulado Geral aux\u00edlio e assist\u00eancia sanit\u00e1ria.<\/p>\n<p><strong>EMPRESTIMO COM COMPROMISSO DE RESTITUI\u00c7\u00c3O (para n\u00e3o residentes)<\/strong><br \/>\nO cidad\u00e3o italiano de passagem pelos Estados do Paran\u00e1 ou Santa Catarina que tenha perdido os documentos ou que tenha sido vitima de roubo de documentos e\/ou dinheiro, poder\u00e0 se dirigir ao Setor de Assist\u00eancia Social para conseguir um emprestimo com compromisso de devolu\u00e7\u00e3o e um documento de viagem v\u00e1lido para o retorno \u00e0 Italia (este documento \u00e8 emitido pelo Setor de Passaporte). O emprestimo com compromisso de restitui\u00e7\u00e3o a favor do cidad\u00e3o italiano n\u00e3o residente, pode ser efetuado s\u00f3mente ap\u00f3s ter sido feito o Registro de Ocorr\u00eancia na competente Delegacia de Pol\u00edcia, denunciando o furto do documento e\/ou do dinheiro. O emprestimo eventualmente concedido n\u00e3o poder\u00e0 exceder os limites estabelecidos pelas determina\u00e7\u00f5es ministeriais e dever\u00e0 ser restituido ao Er\u00e1rio assim que o cidad\u00e3o retornar \u00e0 Italia, nos prazos e modalidades estabelecidas por Lei.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"ASSIST\u00caNCIA AOS DETENTOS O Consulado Geral toma conhecimento das deten\u00e7\u00f5es de cidad\u00e3os italianos ocorridas nos limitrofes desta circunscri\u00e7\u00e3o consular por meio das comunica\u00e7\u00f5es enviadas pelas locais Autoridades de Pol\u00edcia ou por parentes e \/ou amigos e\/ou indica\u00e7\u00f5es fornecidas por outras entidades. O funcion\u00e1rio encarregado do Setor Assist\u00eancia visita o cidad\u00e3o italiano preso e encaminha procedimento [&hellip;]","protected":false},"author":4,"featured_media":0,"parent":191,"menu_order":3,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","template":"","meta":{"footnotes":""},"class_list":["post-360","page","type-page","status-publish","hentry"],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/360","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages"}],"about":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/types\/page"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/users\/4"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=360"}],"version-history":[{"count":2,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/360\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":362,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/360\/revisions\/362"}],"up":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/pages\/191"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conscuritiba.esteri.it\/pt\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=360"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}