DECLARAÇÃO DE VALOR
Para dúvidas não publicadas nesta página, você pode entrar em contato com o setor cultural por e-mail
O CONSULADO GERAL DA ITÁLIA EM CURITIBA RECEBE EXCLUSIVAMENTE OS TÍTULOS EMITIDOS EM SUA CIRCUNSCRIÇÃO CONSULAR, OU SEJA, NOS ESTADOS DE SANTA CATARINA E PARANÁ.
Existem dois motivos para solicitar a declaração de valor de documentos de estudos realizados no Brasil:
1- A fins de estudo, ou seja, para prosseguir os estudos superiores na Itália – a declaração de valor è gratuita, mediante apresentação de matrícula nas Universidades italianas. Na falta do comprovante, a legalização será feita mediante pagamento das devidas taxas consulares.
2- A fins de reconhecimento da profissão na Itália – a declaração de valor é feita mediante o pagamento das taxas consulares.
Para solicitar ao Consulado a declaração de valor por um dos motivos acima citados os documentos a serem apresentados são:
DECLARAÇÃO DE VALOR DIPLOMA DA GRADUAÇÃO PARA RECONHECIMENTO DA PROFISSÃO:
Para requerer a Declaração de Valor relativa ao Diploma Universitário a fim de reconhecimento da profissão na Italia é necessário apresentar:
- Diploma universitário com a firma do reitor reconhecida em cartório/tabelião e apostilado, com tradução juramentada apostilada
- Assinatura do reitor
- Histórico acadêmico apostilado, com tradução juramentada apostilada (Não enviar o conteúdo programático)
- Cópia simples do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental
- Declaração do Registro no Conselho Regional competente apostilada, com tradução juramentada apostilada, onde declara que:
– que o interessado está matriculado;
– o número da matricula;
– os dados da Lei Federal que regulamenta o exercício da profissão no Brasil;
– as atividades profissionais que o titulo habilita a exercer no Brasil;
– que nada impede o legitimo exercicio da profissão no Brasil.
- Confirmação de Autenticidade de Diploma universitário (No caso da Confirmação de Autenticidade do Diploma universitário, não é necessária apostila nem tradução juramentada apostillada)
- Formulário de pedido (em anexo), preenchido e assinado.
- Cópia simples da documentação produzida
- Cópia do passaporte do requerente
- Cópia do passaporte italiano do requerente, caso tenha cidadania italiana
DECLARAÇÃO DE VALOR DO DIPLOMA DA GRADUAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DOS ESTUDOS:
Para requerer a Declaração de Valor relativa ao Diploma universitário a fim de continuação dos estudos na Italia é necessário apresentar:
- Diploma universitário com a firma do reitor reconhecida em cartório/tabelião e apostilado, com tradução juramentada apostilada
- Histórico acadêmico apostilado, com tradução juramentada apostilada (Não enviar o conteúdo programático)
- Cópia simples do Histórico Escolar do Ensino Médio e do Ensino Fundamental (Não é necessário apostilar e nem mesmo enviar a tradução juramentada)
- Confirmação de Autenticidade de Diploma universitário (No caso da Confirmação de Autenticidade do Diploma universitário, não é necessária apostila nem tradução juramentada apostillada)
- Formulário de pedido (em anexo), preenchido e assinado.
- Cópia simples da documentação produzida
- Cópia do passaporte do requerente
- Cópia do passaporte italiano do requerente, caso tenha cidadania italiana
DECLARAÇÃO DE VALOR DA PÓS-GRADUAÇÃO PARA CONTINUAÇÃO DOS ESTUDOS:
Para requerer a Declaração de Valor relativa o Pós-graduação a fim de continuação dos estudos na Italia é necessário apresentar:
- Diploma universitário com a firma do reitor reconhecida em cartório/tabelião e apostilado, com tradução juramentada apostilada
- Histórico acadêmico apostilado, com tradução juramentada apostilada (Não enviar o conteúdo programático)
- Confirmação de Autenticidade de Diploma universitário (No caso da Confirmação de Autenticidade do Diploma universitário, não é necessária apostila nem tradução juramentada apostillada)
- Formulário de pedido (em anexo), preenchido e assinado.
- Cópia simples da documentação produzida
- Cópia do passaporte do requerente
- Cópia do passaporte italiano do requerente, caso tenha cidadania italiana
DECLARAÇÃO DE VALOR DO ENSINO MÉDIO:
Para requerer a Declaração de Valor relativa ao Ensino Médio, é necessário apresentar:
- Certificado de conclusão constante Histório Escolar do Ensino Médio, em via original, com a assinatura do diretor da escola reconhecida em cartório/tabelião e carimbo da Secretaria da Educação ou Núcleo Regional de Educação atestando a regularidade do curso e apostilado com tradução juramentada apostilada
- Cópia do certificado de conclusão constante Histório Escolar do Ensino Fundamental (Não é necessário apostilar e nem mesmo enviar a tradução juramentada)
- Formulário de pedido (em anexo) preenchido e assinado.
- Cópia simples da documentação produzida
- Cópia do passaporte do requerente
- Cópia do passaporte italiano do requerente, caso tenha cidadania italiana
DECLARAÇÃO DE VALOR DO ENSINO FUNDAMENTAL:
Para requerer a Declaração de Valor relativa ao Ensino Fundamental, é necessário apresentar:
- Certificado de conclusão constante Histório Escolar do Ensino Fundamental, em via original, com a assinatura do diretor da escola reconhecida em cartório/tabelião e carimbo da Secretaria da Educação ou Núcleo Regional de Educação atestando a regularidade do curso e apostilado com tradução juramentada apostilada
- Formulário de pedido (em anexo) preenchido e assinado.
- Cópia simples da documentação produzida
- Cópia do passaporte do requerente
- Cópia do passaporte italiano do requerente, caso tenha cidadania italiana
Não é necessário agendamento, os documentos devem ser enviados pelo correio para este Consulado Geral aos cuidados do Setor Cultural.
ATENÇÃO! LEIA AS ORIENTAÇÕES A SEGUIR COM CUIDADO RELATIVAS A DÚVIDAS FREQUENTES SOBRE OS DOCUMENTOS SOLICITADOS:
- Documentos digitais/eletrônicos (como diplomas, históricos, etc.) só serão aceitos se forem MATERIALIZADOS e AUTENTICADOS por um cartório antes de ser colocada a apostila. Isto significa que todo e qualquer documento digital ou eletrônico deve ser produzido fisicamente em cartório, o qual deve fazer a verificação on-line e autenticar (colocando um carimbo ou selo) a sua veracidade. Somente após esta etapa concluída se coloca a apostilla no documento eletrônico materializado.
- As Declarações originais de Autenticidade do Diploma e do Histórico Acadêmico das universidades/instituições de ensino se forem ASSINADAS DIGITALMENTE DEVEM SER ACOMPANHADAS DO RELATIVO QRCODE para a devida verificação on-line. Na impossibilidade de ter o Qrcode, tais declarações deverão ser assinadas manualmente e reconhecidas em cartório.
- A apostila do documento original deve ser relativa à assinatura (mesmo se for digital/eletrônica) do responsável da escola/universidade/conselho pela emissão de tal documento (ou seja, reportar seu o nome e cargo) e NÃO É O NOME DO ESCREVENTE DO CARTÓRIO QUE DEVE CONSTAR NA APOSTILA;
- A apostilla da tradução juramentada original deve ser relativa à assinatura do tradutor (ou seja, reportar seu nome e cargo) e NÃO É O NOME DO ESCREVENTE DO CARTÓRIO QUE DEVE CONSTAR NA APOSTILA;
- Após a análise da documentação completa, este Consulado Geral poderá solicitar qualquer integração documental ou esclarecimento que se faça necessário para a emissão da declaração de valor.
EM QUANTO TEMPO A DECLARAÇÃO DE VALOR ESTARÁ PRONTA?
O prazo para a emissão da declaração de valor por este Consulado é de 30 dias.
Quando estiver pronta, o interessado será informado por e-mail, recebendo todas as instruções necessárias para a coleta ou entrega da documentação original e da declaração de valor emitida.